quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Maçonaria francesa proíbe sites «enganosos» pró-vida



«Liberdade — Igualdade — Fraternidade»

ou as «amplas liberdades» maçónicas...


Chiara Bertoglio, Mercatornet, 21 de Fevereiro de 2017

Uma das citações mais mal atribuídas credibiliza a Voltaire com uma frase bem formada – que ele nunca escreveu. De qualquer forma, o pai do Iluminismo francês e dos seus valores, alegadamente proclamou: «Eu desaprovo o que diz, mas vou defender até à morte o seu direito de dizê-lo.» (Na verdade, a frase vem da pena de Evelyn Beatrice Hall).

Parece, no entanto, que os netos de Voltaire estão a desviar-se cada vez mais dos valores fundadores da sua República e da sua democracia, que são parcialmente resumidos na citação falsa. Na sua versão actualizada deve ler: «Eu desaprovo o que diz, mas vou defender até à morte o seu direito de concordar comigo.» Ou então, cala a boca.

De qualquer forma, é a mensagem que o Parlamento francês enviou para aqueles que discordam do aborto e que estão a usar a internet para informar às mulheres que não é o único, e muito menos a melhor resposta para uma gravidez indesejada. Na última quinta-feira, a Assembléia Nacional aprovou uma lei contra a «difusão de informações enganosas» sobre o aborto, um crime punível com pena máxima de dois anos de prisão e multa de US $ 30.000.

A medida expande o crime existente de «obstáculo ao aborto» – com o objectivo de impedir que activistas pró-vida falem às mulheres que entram em clínicas de aborto, ou organizem manifestações perto de clínicas e hospitais públicos – para incluir sites e «obstáculos digitais».

Num artigo precedente escrevi sobre o bagarre que (o combate que) cerca alguns Web site franceses da pró-vida. Ocasionalmente semelhantes em aparência aos sites oficiais do governo que fornecem informações sobre serviços de aborto, estes sites (muito bem sucedidos) têm o objectivo de ajudar as mulheres que estão a enfrentar uma gravidez difícil ou inesperada, encorajando-as a escolher a vida para seu bebé.

No último caso, nenhum mal está a ser feito a ninguém, especialmente porque as pessoas são perfeitamente livres para silenciar informações indesejáveis ​​com um clique numa janela do navegador. Nenhum pro-lifer francês aparece sob o seu laptop enquanto está a navegar na internet para «dificultar» a sua ida para uma clínica de aborto.

Sim, às vezes é muito difícil encontrar apoio legal para suprimir a liberdade de expressão em França, uma vez que a famosa liberté ainda está no lema da República. Neste caso, é preciso encontrar uma maneira oblíqua de obter o mesmo resultado.

Assim, os sites pró-vida devem ser encerrados não porque os seus conteúdos diferem da linha oficial sobre o aborto, mas porque parecem muito semelhantes aos sites oficiais pró-escolha e, portanto – é mantida – enganam as mulheres e fortalecem-nas a continuar a gravidez.

A ministra dos Direitos da Mulher, Laurence Rossignol, declarou:

«Os adversários do controle da natalidade estão a avançar disfarçados, ocultos atrás de plataformas [web-] que imitam sites institucionais ou linhas directas aparentemente oficiais. Os militantes pró-vida, entretanto, permanecerão livres para expressar a sua hostilidade contra o aborto. Desde que afirmem sinceramente quem são, o que fazem e o que querem.»

Mas o que isto significa na prática? De acordo com este relatório, a redacção da lei não é restritiva:

«Tal como está, pode ser usado para processar aqueles com qualquer «informação» que apresenta o aborto numa luz desfavorável e empurra as mulheres a não escolher o aborto. A lei não define quem tem autoridade para julgar se a informação é oficialmente «enganosa». Isso dependerá dos juízes em princípio e especificamente para a saúde e funcionários do governo.»

Quem está a enganar as pessoas neste debate é, pelo menos, aberto a questionar. O site oficial do aborto fala, por exemplo, sobre o aborto cirúrgico como uma «aspiração do ovo» e afirma que «o aborto não é a remoção de uma vida», como disse Rossignol na Assembléia Nacional. O site oficial diz que «todos os estudos sérios» mostram que não há efeitos psicológicos adversos a longo prazo do aborto, enquanto que o site IVG.NET pró-vida fornece evidências muito credíveis contra. Isto poderia, sob a lei, levar a queixas e acusações.

A Alliance Vita, uma rede pró-vida, denuncia a lei como um perigo para a «liberdade de expressão e de informação. [...] Não só a objectividade da informação é ameaçada, mas também qualquer prevenção das pressões que encorajam o aborto, que actualmente são negadas e ignoradas».

IVG.NET por sua vez não está pronto a recuar. O seu director M. Phillippe declara que não mudará «o conteúdo dos nossos sites ou a ajuda que fornecemos às mulheres por telefone, incluindo o convite para refletir».

Torna saliente que a tentativa de esmagar sites pró-vida estende-se aos meios de comunicação: nos oito anos que foram atacados, receberam apenas quatro minutos para colocar o seu ponto de vista – no canal da TV do Senado Público. Acrescenta:

«Nós, naturalmente, não exercemos» pressões morais e psicológicas ‘ou’ ameaças ou actos de intimidação». Mas o propósito desta lei (e a sua consequência) será permitir que o Planeamento Familiar nos assedie judicialmente sem que possamos retribuir condignamente por causa da sua impunidade de facto».

O Partido Republicano (centro-direita), que votou contra, concorda. Pretendem submeter o texto ao Conselho Constitucional, na esperança de o declararem contrário à Constituição francesa.

O golpe para a liberdade francesa é sério. De facto, o alvo maior do crime de «impedimento ao aborto» é susceptível de limitar dramaticamente os esforços das pessoas cujo único objectivo é ajudar as mulheres a escolher a vida.

Para citar Voltaire novamente, «Nós somos pró-escolha, desde que você escolha o que queremos.» (Podemos fazer mais uma citação falsa Voltaire, não podemos?).


Ver mais emhttps://www.mercatornet.com/features/view/i-disapprove-of-what-you-say-and-will-make-darned-sure-you-cant-say-it/19386




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